A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A anunciou, nesta quarta-feira (5), o encerramento das operações nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.
A decisão ocorre após a homologação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do acordo que determina a rescisão do contrato de concessão para istração e operação dessas rodovias.
Com a medida, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se estenderá até as 23h59 do dia 31 de março de 2025. A partir dessa data, a gestão das rodovias ará oficialmente para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante a transição, a ViaBahia permanecerá responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a istração das praças de pedágio, garantindo segurança e fluidez no tráfego.
Confira a nota completa da empresa:
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A informa que, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária, pela homologação do acordo que determina o encerramento do contrato de concessão firmado para a istração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.
Com a decisão, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se encerrará às 23:59h do dia 31 de março de 2025, quando a gestão das rodovias será transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante esse período, a VIABAHIA continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a istração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade. A empresa reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento.